STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Ação de cobrança. Abandono. Intimação pessoal. Declaração de ofício. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ.

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Liminares cortam pagamentos irregulares